Espionagem dos EUA é ilegal, decide Justiça: Para juiz federal, coleta de dados telefônicos feita pela NSA fere a Constituição; governo pode recorrer da sentença

Decisão vale só para os membros da ONG que moveu a ação, mas pode gerar jurisprudência e se estender a todo o país

RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTON

Um juiz federal de Washington decidiu ontem que a coleta de dados telefônicos feita pela NSA (Agência de Segurança Nacional norte-americana) é inconstitucional.

Para o juiz Richard J. Leon, do Distrito de Columbia, a Quarta Emenda à Constituição dos EUA, que protege a privacidade, foi violada.

Na sentença, de 68 páginas, Leon determina o fim da coleta de dados de e-mails e telefonemas dos membros da ONG que moveu a ação, a organização conservadora Freedom Watch. Se confirmada, a decisão pode gerar jurisprudência e ser aplicada aos demais cidadãos americanos --não há menção a estrangeiros na ação da ONG.

A decisão é preliminar, sem efeito imediato. Por reconhecer "interesses nacionais significativos" no caso, o juiz escreveu que espera o recurso do governo, que justifica a espionagem com base na segurança nacional. A resposta pode levar até seis meses.

"Não consigo imaginar invasão mais arbitrária e indiscriminada de privacidade que essa sistemática coleta e retenção (....) de dados de virtualmente cada cidadão, com os propósitos de questionar e analisar sem aprovação judicial", escreveu Leon, que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente George W. Bush.

A decisão é a primeira derrota legal do programa de vigilância da agência desde que, em junho passado, o ex-técnico da NSA Edward Snowden revelou a dimensão da espionagem americana.

Leon também escreveu que tem "dúvidas significativas" sobre a eficácia do programa. "O governo não cita uma única instância em que a análise de dados da NSA de fato parou um ataque iminente ou ajudou o governo a alcançar algum objetivo premente."

O programa passou várias vezes por juízes da Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira, criticada por aprovar todos os pedidos da NSA.

O Departamento de Justiça americano alega que a coleta de informação --com números dos telefones envolvidos e horário e duração das ligações-- não era invasão de privacidade, pois os dados já estavam à disposição das empresas telefônicas por razões de cobrança dos serviços.

No domingo, a NSA deu "acesso inédito" às câmeras do "60 Minutos", o programa jornalístico de maior audiência no país, da rede ABC. O general Keith Alexander, diretor da NSA, respondeu a várias perguntas, sempre falando da segurança nacional.

Entre os "constrangimentos" causados por Snowden, a reportagem destacou a espionagem do celular da chanceler alemã, Angela Merkel. A presidente Dilma Rousseff não foi citada no programa.

Na reportagem, um alto funcionário da NSA dizia, em opinião pessoal, que Snowden deveria ser anistiado se devolvesse os documentos que furtou. A Casa Branca negou que pense em anistia.

Fonte: Folha, 17.12.13.

Leia íntegra da carta escrita por delator 'ao povo brasileiro'

No texto abaixo, intitulado "Carta Aberta ao Povo do Brasil", Edward Snowden diz que a reação do país às suas revelações foi "inspiradora".

"Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.

Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.

Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida.

Na NSA, testemunhei com preocupação crescente a vigilância de populações inteiras sem que houvesse qualquer suspeita de ato criminoso, e essa vigilância ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos.

A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que, pelo bem de nossa própria "segurança" --em nome da "segurança" de Dilma, em nome da "segurança" da Petrobras--, revogaram nosso direito de privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do [país] delas.

Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz: ela faz isso 5 bilhões de vezes por dia com pessoas no mundo inteiro.

Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo.

A agência chega a guardar registros de quem tem um caso extraconjugal ou visita sites de pornografia, para o caso de precisar sujar a reputação de seus alvos.

Senadores dos EUA nos dizem que o Brasil não deveria se preocupar, porque isso não é "vigilância", é "coleta de dados". Dizem que isso é feito para manter as pessoas em segurança. Estão enganados.

Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima --em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas-- e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre.

Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder.

Muitos senadores brasileiros concordam e pediram minha ajuda com suas investigações sobre a suspeita de crimes cometidos contra cidadãos brasileiros.

Expressei minha disposição de auxiliar quando isso for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo, chegando ao ponto de obrigar o avião presidencial de Evo Morales a pousar para me impedir de viajar à América Latina!

Até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir na minha capacidade de falar.

Seis meses atrás, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora o mundo inteiro está ouvindo de volta e também falando. E a NSA não gosta do que está ouvindo.

A cultura de vigilância mundial indiscriminada, que foi exposta a debates públicos e investigações reais em todos os continentes, está desabando.

Apenas três semanas atrás, o Brasil liderou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não para onde a rede digital começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos direitos humanos.

A maré virou, e finalmente podemos visualizar um futuro em que possamos desfrutar de segurança sem sacrificar nossa privacidade.

Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros.

Mesmo os defensores da vigilância de massa, aqueles que talvez não estejam convencidos de que tecnologias de vigilância ultrapassaram perigosamente controles democráticos, hoje concordam que, em democracias, a vigilância do público tem de ser debatida pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: "Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver."

Dias mais tarde, fui informado que meu governo me tinha convertido em apátrida e queria me encarcerar. O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente: não serei eu que ignorarei a criminalidade em nome do conforto político. Prefiro virar apátrida a perder minha voz.

Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja o seguinte: quando todos nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até dos mais poderosos dos sistemas."

Tradução de Clara Allain

Por asilo, Snowden promete ajudar Brasil: Em carta obtida pela Folha, delator da espionagem dos EUA diz querer auxiliar a apuração de vigilância no país

No documento, ele não se dirige diretamente a Dilma sobre asilo, para evitar mal-estar com a Rússia, onde está hoje

FÁBIO ZANINIEDITOR DE "MUNDO"

O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, promete colaborar com a investigação sobre as ações da NSA (Agência de Segurança Nacional) no Brasil. Para que possa fazer isso, em troca, quer asilo político do governo Dilma Rousseff.

A promessa de ajuda está em uma "carta aberta ao povo do Brasil", obtida pela Folha, que será enviada a autoridades e fará parte de uma campanha on-line, hospedada no site da ONG Avaaz, especializada em petições.

A ideia é sensibilizar Dilma a conceder abrigo a Snowden, ex-agente de inteligência do governo americano.

"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, originalmente em inglês.

Snowden se refere à CPI aberta no Senado para investigar as atividades da NSA no Brasil, que incluíram monitoramento de comunicações de Dilma e da Petrobras.

Segundo ele, não é possível colaborar diante da precária situação jurídica em que se encontra agora, com apenas asilo temporário, concedido pela Rússia até o meio de 2014.

"Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar", afirma Snowden, na carta.

O ex-prestador de serviços para a NSA, que está na Rússia desde junho, reclama de lá ter seus movimentos muito limitados, sem condições de fazer um verdadeiro debate sobre o escândalo, de acordo com Glenn Greenwald, o jornalista para quem ele vazou os dados.

No Brasil, com status de asilado permanente, teria mais liberdade para isso.

Snowden toma cuidado, na carta, de não se dirigir diretamente a Dilma. A razão é não melindrar o governo russo, que o hospeda. Mas, ainda de acordo com Greenwald, ele quer vir para o Brasil.

Em junho, Snowden revelou ao jornalista, à época trabalhando para o diário inglês "Guardian", documentos que mostram a capacidade do governo americano de espionar cidadãos e empresas em vários países.

"Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz. [...] Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo", afirma, na carta.

Segundo Snowden, a vigilância sem critério "ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos".

"A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da nossa própria segurança' --em nome da segurança' de Dilma, em nome da segurança' da Petrobras--, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do deles", afirma, em outro trecho.

APÁTRIDA

Greenwald, que vive no Rio, e seu namorado, o brasileiro David Miranda, pretendem liderar uma campanha para que Dilma lhe conceda o asilo.

Após chegar à Rússia, Snowden enviou pedido a vários países, Brasil inclusive. Mas não obteve resposta.

Quem respondeu favoravelmente foram Bolívia, Venezuela e Nicarágua, mas Snowden prefere o Brasil.

"O Brasil é o lugar ideal por ser um país forte politicamente, onde as revelações tiveram um impacto real", afirma Miranda. O argumento jurídico para convencer as autoridades brasileiras é o de que os direitos humanos de Snowden estão ameaçados.

"Se o governo brasileiro agradece a ele pelas revelações, é lógico protegê-lo", declara Greenwald.

O Brasil, lembra Snowden na carta, foi coautor, ao lado da Alemanha, do texto da resolução aprovada por uma comissão da Assembleia Geral da ONU, em que se associava o impacto da espionagem a violações aos direitos humanos.

"Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros", afirma ele.

Snowden recorda que a decisão de revelar ao mundo o esquema de espionagem custou sua família, sua casa e pôs sua vida em risco.

"O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente. Prefiro virar apátrida a perder minha voz", declara.

ENTENDA O CASO

maio

Snowden, que trabalhava no escritório da NSA no Havaí, copia documentos da agência

20 de maio

Vai a Hong Kong para conceder entrevistas a Glenn Greenwald, do jornal "Guardian"

9 de junho

Após jornal publicar reportagens, ex-técnico da NSA revela ser responsável por vazar dados sobre espionagem dos EUA

22 de junho

EUA acusam Snowden, cancelam seu passaporte e pedem a Hong Kong que o extradite

23 de junho

Snowden sai de Hong Kong rumo a Moscou; fica na área de trânsito do aeroporto Sheremetyevo, sem entrar oficialmente no país por cerca de um mês

2 a 7 de julho

Snowden pede asilo a 21 nações, inclusive Brasil, que nega

7 de julho

"O Globo" informa que cidadãos e empresas no Brasil foram espionados pela NSA

16 de julho

Snowden pede asilo temporário à Rússia

1º de agosto

Snowden obtém asilo da Rússia

18 de agosto

David Miranda, namorado de Greenwald, que publicou os casos de espionagem, é detido no aeroporto de Londres

1º de setembro

TV Globo revela que Dilma teve comunicação com seus assessores interceptada

8 de setembro

TV Globo informa que Petrobras foi alvo de espionagem

17 de setembro

Dilma cancela ida aos EUA

11 de dezembro

Atrás apenas do papa, Snowden é eleito a segunda personalidade mais importante do mundo pela revista "Time"

Ontem

Corte dos EUA decide que monitoramento de cidadãos americanos é ilegal

Fonte: Folha, 17.12.13.

Novo Marco Civil II: Nova proposta de regras para internet agrada teles

Texto permite que empresas continuem vendendo pacotes de acesso diferenciados

DE BRASÍLIA

Uma nova proposta para o Marco Civil da Internet foi apresentada ontem no Congresso Nacional e, desta vez, conseguiu agradar as empresas de telefonia, que se opuseram a praticamente todas as versões anteriores.

Após muita pressão e com a votação adiada para 2014, o relator do texto, Alessandro Molon (PT-RJ), incluiu uma cláusula que altera item sobre a neutralidade da rede.

Esse princípio define que o acesso para qualquer site deve ser feito com a mesma velocidade, sem que acordos comerciais possam beneficiar ou prejudicar a navegação em sites. Esse ponto também trata da venda de pacotes para o consumidor.

Pela nova redação está explicito que as teles poderão adotar o modelo de negócio que quiserem, desde que não descumpram outros pontos da lei. Isso significa que as empresas poderão continuar vendendo pacotes de acesso à internet que variam de preço conforme a velocidade e o volume de consumo.

Para as teles, a vantagem do texto é que ele abre espaço para a venda de pacotes personalizados. Assim, elas poderiam cobrar, por exemplo, preços diferentes para quem usa a internet apenas para ver emails ou somente para assistir vídeos online.

O novo texto muda também alguns pontos que afetam as gigantes da internet, como Google e Facebook.

A proposta diz que essas empresas terão de guardar por seis meses dados de acesso de usuários. Antes, essa obrigação se limitava a provedores de acesso.

(JULIA BORBA E MÁRCIO FALCÃO)

Fonte: Folha, 12.12.13.

Mais de 500 escritores condenam espionagem: Pessoa sob vigilância já não é livre, afirma texto

MATTHEW TAYLOR

DO "GUARDIAN"

Um total de 562 dos principais escritores do planeta, entre os quais cinco ganhadores do Prêmio Nobel, condenaram a escalada da vigilância pelo Estado revelada por Edward Snowden e advertiram que as agências de espionagem solapam a democracia e devem ser coibidas por convenção internacional.

Entre os signatários, originários de 81 países, estão Margaret Atwood, Don DeLillo, Orhan Pamuk, Günter Grass e Arundhati Roy.

Eles instaram a ONU a criar uma carta que normatize a proteção dos direitos civis na internet e disseram que a capacidade das agências de inteligência para espionar as comunicações digitais de milhões de pessoas faz de todos potenciais suspeitos.

Entre os brasileiros estão Bernardo Carvalho, João Paulo Cuenca, João Ubaldo Ribeiro, Luiz Ruffato, Marcelo Backes, Marçal Aquino, Paulo Scott e Rafael Cardoso.

Em novembro, a revista alemã "Der Spiegel" publicou manifesto de mais de 50 personalidades do país que pedia que o país concedesse asilo a Snowden, o ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA que revelou o sistema de espionagem. Ele está asilado na Rússia.

A declaração feita agora pelos escritores diz que a vigilância revelada por Snowden solapa o direito de todos os seres humanos a se manterem "não observados e despreocupados" em seus pensamentos, ambientes e comunicações pessoais.

"Esse direito humano fundamental foi cancelado em razão do abuso de desenvolvimentos tecnológicos, por governos e por grandes empresas, para fins de vigilância em massa", diz o texto.

"Uma pessoa sob vigilância já não é livre; uma sociedade sob vigilância já não é uma democracia. Para manter qualquer validade, nossos direitos democráticos precisam ser aplicados tanto no espaço virtual como no real".

Exigindo o direito de que "todas as pessoas possam determinar em que extensão será realizada a coleta, armazenagem e processamento legal de dados pessoais sobre elas", os escritores apelaram por uma convenção de direito digital que os países devem adotar e respeitar.

"Vigilância é roubo. Esses dados não são propriedade pública. Pertencem a nós. Quando são usados para prever nosso comportamento, algo mais nos é roubado".

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Internet Paralela: Thor e Deep Web

O LADO NEGRO DA INTERNET, DESCONHECIDO E ASSUSTADOR

Você sabe e conhece muito bem que a internet é muito grande e a cada segundo ela aumenta em conteúdo de mais diversos gêneros, na internet podemos encontrar quase tudo.

Uma notícia quero dar pra vocês, na verdade eu acredito que não conseguimos acessar nem 2% de toda a variedade de assunto que encontramos online na superfície.

Antes de continua a ler esse post quero deixar claro algumas coisas:
1° Minha intenção é não influenciar ninguém a acessar a deep web
2° Isso é real, a deep web existe e realmente é assustadora
3° Não vou ensinar a acessar a "rede invisível" não quero por vocês em risco

Deep Web, conhecida também como Darknet, Invisible Net, Undernet, e outros nome. Não é uma internet paralela, e sim uma parte oculta da internet, que não identificadas por motores de busca e só podem ser acessados com ferramentas especiais.

Enfim, eu falei no parágrafo anterior a palavra superfície, superfície quer se referir a internet que usamos diariamente, para acessar o facebook, youtube, sites de notícias e etc. A Deep Web é o lado negro da internet pois ela não pode ser acessada pela superfície, os sites dela ficam profundamente escondidos com links encriptados e servidores escondidos pelo mundo todo, esses sites não são achados pelo motores de busca, acredite NEM O GOOGLE ACHA um site desse. Mas o que assusta mesmo é o conteúdo que é encontrado lá, o negócio é tão obscuro que lá você acha sites de vendas de drogas, documentos sigilosos, bizarrices, pedofilia, seitas satânicas e muitos outros.

Estima-se que a deep web seja 5 vezes maior que a web "surface" que usamos diariamente, isso porque além das páginas serem ocultas existe um sistema de códigos por camada, em outras palavras é como se fosse o seguinte: Você entra na deep web, acessa um site chamado "Hidden Wiki" (A wikipédia das trevas [é assim que eu chamo]) e de lá você acaba parando em um site de pedofilia, venda de drogas, ou seitas satânicas, bem até aí você só está na primeira da camada do que eu chamo de "cebola", mas a pergunta que não quer calar é: Por que a Deep Web tem essas coisas? O que será que ela esconde na última camada?

Quero deixar bem claro que na Deep web não se encontra apenas coisas ruins, ela é utilizada por funcionários do governo, pessoas com sites pessoais de RPG ou projetos na área de programação que não querem ser incomodadas. Quero alertar também que evitem acessar a deep web, é arriscado através da navegação você pode acessar conteúdos perturbadores ou até mesmo garantir uma visita da policia federal na porta da sua casa.

Para finalizar, muitos já perguntaram pra mim se é possível tirar toda a deep web do ar, eu disse que é uma tarefa que está de lado com o impossível, pois se para o governo remover sites da superfície já é uma dificuldade imensa, imagine então remover uma parte da internet que é considerada 5 vezes maior, e que nem 2% dela foi explorada. Eu recomendo que não acessem tem muito conteúdo perturbador por lá, além do risco de seu PC ser infectados por vírus que passam despercebido pelo antí-virus, ou ganhar uma visita da PF.

EUA infiltraram espiões em jogos on-line: Objetivo da NSA, segundo documento vazado por Edward Snowden, era descobrir se terroristas usavam os games

Não há indicações de que a vigilância tenha evitado complôs; ação causa receio quanto à privacidade de jogador

JAMES BALLDO "GUARDIAN"

Para o analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) americana que escrevia um relatório para seus superiores, a situação era clara: os esforços de vigilância da organização deixavam algo a desejar. Seu enorme arsenal de escutas e suas operações de hackers não bastavam. Era de um exército clandestino de Orcs que eles precisavam.

Essa visão deflagrou uma campanha da NSA e de sua contraparte britânica, o QG de Comunicações do Governo (GCHQ) para infiltrar grandes comunidades de jogos on-line, dizem documentos secretos revelados pelo denunciante Edward Snowden.

As agências, demonstram os documentos, criaram capacidades de coleta maciça de dados da rede de videogames on-line Xbox Live (mais de 48 milhões de jogadores).

Agentes reais foram infiltrados nos reinos virtuais, das hordas de Orcs em "World of Warcraft" aos avatares humanos do "Second Life". Também houve tentativas de recrutar possíveis informantes entre os usuários dos jogos.

Os jogos on-line são um grande negócio, atraindo dezenas de milhões de jogadores em todo o mundo. O que as agências de inteligência temiam é que entre os clãs de elfos e goblins inocentes houvesse terroristas à espreita.

O documento da NSA, "Explorando o Uso Terrorista de Jogos e Ambientes Virtuais", de 2008, enfatizava o risco de vigilância insuficiente das comunidades de videogames, descrevendo-as como "rede de comunicações ricas em alvos", nas quais alvos das agências de inteligência podiam operar abertamente, mas de modo clandestino.

Os jogos, o analista escreveu, "são uma oportunidade!". Segundo suas notas, havia tantos agentes de inteligência americanos nas comunidades de jogos on-line que foi necessário criar um grupo de "resolução de conflitos" para garantir que eles não espionassem uns aos outros.

Se propriamente explorados, os jogos poderiam produzir vastos volumes de inteligência, diz o documento. Poderiam ser usados, por exemplo, para abordar agentes clandestinos. A capacidade de extrair informações dos canais de bate-papo em videogames seria necessária, alegava o texto, devido a seu potencial de uso anônimo.

Mas os documentos não contêm indicações de que a vigilância tenha evitado complôs terroristas. Tampouco há provas claras de que grupos terroristas estivessem usando as comunidades virtuais.

As operações causam preocupação quanto à privacidade dos jogadores. Não está claro de que forma as agências obtiveram acesso a seus dados nem como NSA garantiu que não estivesse monitorando americanos inocentes.

A produtora californiana do "World of Warcraft" disse que NSA e GCHQ não solicitaram sua permissão para recolher informações do jogo. A Microsoft e o criador do "Second Life" não falaram.

A NSA se recusou a responder sobre a vigilância. Um porta-voz do GCHQ disse que sua organização "não confirma nem nega" as revelações, mas acrescentou que "todo o trabalho do GCHQ é executado conforme uma estrutura legal e política rigorosa".

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Fonte: Folha, 10.12.13.

O ASSUNTO É: O APLICATIVO DO SEXO LULU

TALYTA CARVALHO

TENDÊNCIAS/DEBATES

Lulus ofendidas

O momento é de abandonar o papel de "vítima histórica" e discutir sem medo como ser mulher que age sem mediação de uma lógica revanchista

Recentemente, as redes sociais e as rodas de conversa foram tomadas pela polêmica em torno do aplicativo Lulu, em que mulheres avaliam o perfil de homens, atribuindo-lhes notas e comentários.

Não interessa debater a questão dos direitos individuais por dois motivos. Primeiro porque é possível retirar seu perfil. E segundo porque, em tempos digitais, qualquer desejo de privacidade e sigilo totais com relação a informações sobre você soa tão ingênuo quanto acreditar em unicórnios.

O aplicativo se apresenta como uma ferramenta que visa reunir informações sobre rapazes. Trata-se de um propósito inócuo, uma vez que desconheço o fato de mulheres ficarem com um rapaz porque alguém disse que ele é bacana, ou ainda não ficarem porque alguém disse que ele não presta.

A questão a ser discutida está no âmbito das relações homem versus mulher. Em pouco tempo, o Lulu angariou defensoras fervorosas, que reivindicam estarem apenas se valendo de sua liberdade para fazer na internet o que já faziam entre amigas. Do lado masculino, a reação é ambígua: há os que gostaram (avaliações positivas se tornaram "boa propaganda") e há os que odiaram (pela exposição).

Gostaria de me restringir à relação entre os homens que se sentiram agredidos e as mulheres que defendem o Lulu.

As reações oriundas da porção feminina foram desde a afirmação de que eles são fracos e "não aguentam brincadeira" até brados de "eles finalmente provaram um pouco de seu próprio veneno."

Décadas de feminismo nos tornaram especialistas não apenas em políticas de ressentimento, mas também em reações prontas de defesa em vista de qualquer coisa vinda de um homem, opressor por definição mesmo que em potência.

Isso posto, não há, para essas mulheres, como legitimar a indignação masculina. Claro, se a história fosse a inversa, se tivessem sido os homens a criar primeiro o Tubby, já estaríamos preparando as fogueiras para a nova inquisição.

Sabiamente, Alexis de Tocqueville (autor de "A Democracia na América") já apontava que os princípios de liberdade e igualdade são inversamente proporcionais; um cresce para o outro diminuir.

O Tubby seria sexista em princípio e estaria a serviço do machismo, perpetuando desse modo a objetificação das mulheres. Mas, quando se trata de homens, não configura objetificação? Só é sexismo quando o alvo são mulheres? Em cenários de busca por igualdade, o cerne não deveria ser que não se deve objetificar pessoas? Eu, particularmente, não vejo grandes dramas na objetificação; tudo é objeto.

Há quem tenha defendido o Lulu mesmo admitindo que se incomoda com a objetificação das mulheres e que de fato há ali uma objetificação dos homens, muito embora esta última seja legítima tendo em vista todos os séculos de objetificação/humilhação que as mulheres sofreram e sofrem cotidianamente, em todos os lugares que frequentam: trata-se de dizer que não é possível comparar homens e mulheres por motivo de "falsa simetria". Ou argumenta-se a favor de uma "justiça histórica". Se há apenas dívida histórica e a impossibilidade de homens e mulheres se sujeitarem aos mesmos critérios de julgamento, todo debate necessário silencia.

O momento é de abandonar o papel de "vítima histórica", como diz a filósofa Elisabeth Badinter ("Fausse Route"), e nos empenharmos em discutir sem medo como viabilizar as relações entre homens e mulheres e, ainda, como sermos mulheres que agem no mundo sem mediação de uma lógica revanchista.

TALYTA CARVALHO, 27, é especialista em Renascença e mestre em ciências da religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

FERNANDO CASTELO BRANCO E FREDERICO FIGUEIREDO

TENDÊNCIAS/DEBATES

O ASSUNTO É: O APLICATIVO DO SEXO

#Lulu #injúria

A internet traz sensação de anonimato que, muitas vezes, não condiz com a realidade, mas estimula comportamento irresponsável --e punível

Os americanos são aficionados por listas. Está em seu DNA cultural a incansável tentativa de categorizar, ordenar e atribuir notas a tudo que tenham contato.

A revista "Time" apresenta anualmente a lista dos mais poderosos. A "Forbes" relaciona os mais ricos, a "People" os mais bonitos. O filme "Alta Fidelidade" --para muitos, referência cultural deste século-- narra a história do dono de uma loja de discos de vinil obcecado pela elaboração das mais diversas listas.

Agora, no momento em que o Facebook torna-se onipresente, com mais de 1 bilhão de usuários no mundo --65 milhões deles no Brasil--, surge nos Estados Unidos um aplicativo que se dispõe a dar notas aos homens, listando-os de acordo com suas qualidades --ou falta delas.

O aplicativo Lulu, oficialmente lançado no país na semana passada, permite que as mulheres --e somente elas-- acessem o perfil dos homens no Facebook e, por meio de uma série de perguntas, atribua-lhes notas de 1 a 10, além de oferecer hashtags para classificá-los.

Hashtags são uma forma de indexação que começou a ser usada no Twitter e se espalhou pela internet, na qual se acrescenta o símbolo # a uma palavra qualquer, tornando possível indexá-la automaticamente. O aplicativo fez sucesso: atualmente é o mais baixado no iTunes e Google Play brasileiros.

Entre os operadores do direito, porém, a situação traz uma série de inquietações, e suas consequências já começam a aparecer. Há notícia de que as primeiras ações cíveis contra o Facebook e a Luluvise (empresa desenvolvedora do Lulu) foram ajuizadas e o Ministério Público instaurou um inquérito civil público.

Das hashtags, as depreciativas tiveram maior apelo, transformando o programa também em uma forma de vingança pessoal. Entre as mais usadas estão #maisbaratoquepãonachapa, #prefereovideogame, #arrotaepeida, #tocavuvuzela, #piormassagemdomundo, #curteoromerobritto, #4e20 (analogia ao consumo de maconha).

Em que pese o tom inconsequente de brincadeira, fica clara a possibilidade de que as pessoas sintam-se efetivamente ofendidas por essas e outras expressões. Além disso, graças à enorme quantidade de suas usuárias, há um vasto potencial dessas proliferação de injúrias.

Para os homens que pretendem preservar sua intimidade, são criados diversos obstáculos. Aqueles que tiveram seu perfil avaliado e desejam exclui-lo deverão percorrer tortuoso caminho, expondo, mais uma vez, logados pelo Facebook, seus dados pessoais, que serão armazenados indevidamente pelo Lulu, em troca da exclusão.

A internet traz uma sensação de anonimato que, em regra geral, não condiz com a realidade, mas estimula um comportamento muitas vezes irresponsável. Por outro lado, é certo que a nossa Constituição protege, como garantia fundamental, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O Código Penal, por sua vez, tipifica como injúria, punível com pena de detenção, ofensa à dignidade ou decoro de outra pessoa.

Por isso, menina, #cuidado!

FERNANDO CASTELO BRANCO, 46, e FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO, 36, são advogados criminalistas e conselheiros da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo)

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Fonte: Folha, 04.11.13.

Agência vigiou islâmicos em sites pornô: Segundo papéis da americana NSA, pesquisa buscava 'pôr em dúvida a devoção de radicais à causa jihadista'

Os seis monitorados não foram acusados de envolvimento em planos terroristas,de acordo com a agência

DE SÃO PAULO

A NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) teria usado dados de monitoramento de acesso a pornografia para tentar afetar a credibilidade de "adversários" do país, em especial de radicais islâmicos.

A informação foi publicada ontem pelo jornalista Glenn Greenwald e outros dois repórteres no site "Huffington Post".

Com base em documentos obtidos pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden, a reportagem diz que a agência também utilizava conversas com mulheres mais novas, linguagem vulgar e outros dados para desabonar alguns potenciais terroristas.

Um dos papéis diz que "algumas das vulnerabilidades, se expostas, poderiam pôr em dúvida a devoção de radicais à causa jihadista". As informações foram apresentadas aos funcionários da agência em um documento de outubro de 2012, em que seis pessoas são analisadas.

Os indivíduos vigiados não tiveram seus nomes revelados, mas eram mostrados como exemplo de "comportamentos públicos e privados inconsistentes".

Segundo o documento, os seis monitorados não foram diretamente acusados de envolvimento em planos terroristas. A agência afirma que, dentre eles, há um para o qual é usada a expressão "U.S. Person", que pode indicar um cidadão americano ou residente permanente.

Outro alvo era um estrangeiro que a NSA descreve como um "acadêmico respeitado", que havia afirmado ser "justificável" a ação de grupos extremistas.

O documento não indica como foi feito o plano de descrédito a esses seis indivíduos. Tampouco há informações sobre se a espionagem teria atingido pessoas não relacionadas ao terrorismo.

Fonte: Folha, 28.11.2013.

A coleta de informações e seu paradoxo

Por SOMINI SENGUPTA

SAN FRANCISCO - A confiança dos consumidores é uma moeda vital para toda grande empresa na internet, fato que ajuda a explicar por que os gigantes do Vale do Silício se dão ao trabalho de mostrar que estão resistindo bravamente ao monitoramento por parte do governo.

As empresas já lançaram comunicados cáusticos sobre o assunto e estão divulgando relatórios que enumeram quantas vezes órgãos policiais pediram dados sobre usuários. Várias delas, como Facebook e Google, moveram ações na Justiça para poder revelar mais sobre ordens governamentais secretas.

Ao mesmo tempo, porém, está ficando mais e mais difícil ocultar uma contradição central. O setor da internet acumulou um tesouro de dados pessoais para agências governamentais garimparem. Nas palavras do economista comportamental Alessandro Acquisti, ela construiu "a estrutura concreta da espionagem eletrônica".

Cinco meses depois de o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward J. Snowden ter levado a público documentos que detalham a espionagem feita pela agência, o setor da internet apenas aguçou seus esforços para rastrear usuários, algo que vê como essencial para sua rentabilidade. A publicidade seletiva, baseada no comportamento dos internautas, é a principal fonte de renda de uma multidão de empresas on-line.

O Google anunciou recentemente planos para usar nomes, fotos e posts de usuários para promover produtos em anúncios na web. O Facebook ampliou suas buscas e fez com que fique mais difícil o usuário se esconder de desconhecidos. Redes de publicidade digital estão desenvolvendo maneiras novas e sofisticadas de rastrear consumidores. O Twitter formou uma parceria com uma empresa que monitora se anúncios no microblog afetam o que as pessoas compram off-line.

É claro que existe uma diferença entre monitoramento governamental e rastreamento comercial.

Executivos do setor dizem que a distinção fundamental é que as empresas que atuam na web não têm o poder de processar ninguém, como podem fazer os órgãos policiais. Em vez disso, disse o capitalista de investimentos Michael Moritz, o setor está tentando descobrir os gostos e as preferências dos usuários.

"Se você for ao cerne dessas companhias, verá pessoas que procuram garantir que seus produtos e serviços tenham a maior utilidade possível para os consumidores", disse.

Espere aí, retrucam os críticos. A coleta de dados para fins comerciais encerra seus próprios perigos. Posts feitos no Twitter ou no Facebook podem afetar o ingresso em faculdades ou as perspectivas de emprego das pessoas. A própria coleta de dados cria um imenso banco de informações que pode ser garimpado pelos órgãos de inteligência.

Desde que começaram os vazamentos de informações sobre a NSA, várias companhias divulgaram relatórios revelando a frequência com que governos do mundo afora buscam dados sobre usuários. Os próprios números são reveladores: o Facebook recebeu pedidos ligados a mais de 20 mil contas no primeiro semestre de 2013, a Microsoft a mais de 31 mil contas e o Yahoo! a mais de 40 mil contas.

Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft e Yahoo! moveram ações num tribunal secreto dos EUA pedindo permissão para revelar os pedidos de dados pelas leis de segurança nacional.

As empresas querem mostrar que os pedidos afetam uma parcela relativamente pequena de seus usuários.

"A resposta do governo foi: 'Não se preocupem, não estamos espionando americanos'", disse Mark Zuckerberg, presidente do Facebook e crítico do programa da NSA.

"Maravilha, isso é realmente útil para empresas que querem servir a pessoas em todo o mundo. Isso vai realmente inspirar confiança nas empresas americanas que atuam na internet."

Fonte: NYT

Snowden, o Soljenítsin da atualidade

Revelações do ex-consultor da CIA o aproximam do famoso escritor dissidente russo.

A entrevista que Snowden deu ao “New York Times”, explicando suas ações e negando os rumores sobre o repasse de informações secretas dos EUA a espiões chineses e russos, chegou tarde demais. Foi publicada meses depois do pico da histeria em torno de Snowden, que culminou neste verão em um pouso forçado do avião do presidente boliviano. Da mesma forma, o retorno de Soljenítsin para a Rússia em 1994, vinte anos após o seu exílio da União Soviética em 1974, foi visto por muitos como um retorno tardio – se ao menos ele tivesse voltado entre 1989 e 1991, quando as grandes mudanças políticas ocorriam na Rússia devido à queda da União Soviética.

Na entrevista ao NYT, Snowden explicou que não considerava sua ação como antiamericana e que não carregava consigo quaisquer documentos confidenciais após a divulgação da informação sobre os programas de vigilância da NSA aos jornalistas em Hong Kong. Ele também se defendeu contra as acusações de trabalhar para os serviços de inteligência chineses ou russos, afirmando ter cautelosamente protegido dados sigilosos dos agentes chineses. Snowden também relatou na entrevista que o NSA estava ciente de que ele não revelara nenhum segredo aos chineses.

Para a reputação de Snowden, essas explicações vieram tarde demais. Durante vários meses, as autoridades norte-americanas organizaram uma campanha agressiva contra Snowden, chamando-o de traidor e insinuando o possível interesse material que ele estaria buscando ao fazer tais revelações em Hong Kong e na Rússia. Soljenítsin também foi muito descuidado em termos de marketing pessoal: em vez de se proteger contra as acusações de traição, feitas pelas autoridades soviéticas, ele sempre falava sobre os problemas globais da Rússia e do mundo em geral e nunca revelava detalhes de sua vida pessoal.

A diferença entre Soljenítsin e Snowden está na forma, e não na substância. Nos anos 1950 e 1960, quando Soljenítsin escreveu seus melhores livros, as pessoas ainda liam romances epistolares, com cartas escritas por um autor de ficção. Nos tempos de Snowden, o povo prefere a realidade crua: e-mails de verdade vazaram na internet. É assim que as coisas acontecem hoje em dia, e o movimento dos gêneros literários é agora mais rápido do que em qualquer outro período da história humana.

Por outro lado, a principal semelhança foi a reação das autoridades. Tanto as autoridades soviéticas, em 1970, quanto as americanas, em 2013, não negaram a veracidade das revelações. Em vez disso, apenas disseram nos dois casos que os autores estavam apresentando fenômenos atípicos como sendo típicos.

Leonid Brejnev, líder soviético da década de 1970, não podia negar a existência dos campos de concentração de Stálin que Soljenítsin descreveu em seus romances. De um modo geral, o KGB estaria apenas nos protegendo dos espiões estrangeiros. Igualmente, os defensores do NSA nos EUA disseram que o PRISM estava somente mirando terroristas. Assim, foram pedidas desculpas aos cidadãos pacíficos que, por vezes, acabaram tendo suas conversas interceptadas, mesmo que os “erros individuais” fossem poucos – assim como na revelação de Soljenítsin sobre o “arquipélago” de campos de trabalho forçado.

Tanto Soljenítsin como Snowden foram acusados ​​por alguns de seus compatriotas de revelar suas descobertas a estrangeiros, e não aos próprios oficiais internos. Vários deputados lamentaram que Snowden “não tivesse usado o caminho do Congresso”, por exemplo.

Por isso, Soljenítsin foi acusado pelas autoridades soviéticas de se comportar como um espião estrangeiro. As pessoas que o ajudaram a transportar os manuscritos de suas novelas no exterior tiveram problemas com o KGB, assim como as autoridades americanas e britânicas pressionaram o jornalista do “The Guardian” que levou a mensagem de Snowden ao mundo inteiro.

19/11/2013 Dmítri Babitch, especial para Gazeta Russa

 Dmítri Babitch é analista político da estação de rádio Voz da Rússia.

Ministro quer acordo sobre nacionalização dos centros de dados

Paulo Bernardo afirma que governo federal está aberto a discutir alternativas para reduzir o custo da medida

Ministro ridiculariza argumento de que necessidade de definir algoritmos dificulta criação de novos centros

JÚLIA BORBADE BRASÍLIA

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a proposta do governo sobre datacenters --defendida no Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso-- pode ser negociada com as empresas do setor, caso a dificuldade da implementação seja apenas financeira.

A medida obriga que grandes empresas de internet mantenham no país uma estrutura de armazenamento de dados de seus usuários. Para isso, essas companhias teriam de replicar no Brasil uma estrutura de armazenamento semelhante às que elas mantêm em outros países, como os Estados Unidos.

"Temos de discutir o seguinte: qual o problema de fazer o armazenamento aqui? É custo? Então aí é razoável. Temos de discutir. Não queremos imputar custos altos às empresas", disse Bernardo.

"O governo já abriu mão de tributos federais, por exemplo, que não poderão incidir sobre equipamentos ou sobre a construção dos datacenters", explicou o ministro.

Caso essa medida não seja suficiente para que as empresas possam arcar com a obrigação, o governo estaria "plenamente aberto" a discutir outras formas de tornar a obrigação menos onerosa.

Ele destacou que a justificativa usada pelas empresas para a não implantação é outra: a localização para implantar os datacenters depende de definição de algoritmos criados por engenheiros dessas empresas. "Isso é uma gozação", afirmou Bernardo.

Para ele, "era de se esperar" que essas empresas não apoiassem a proposta do governo, mas não há justificativas técnicas para impedir que ela seja colocada em prática.

O ministro das Comunicações diz crer que um entendimento na Câmara para viabilizar a votação do Marco Civil deve ocorrer nos próximos dias. Depois disso, o projeto segue para o Senado.

"Se houver uma coisa completamente fora do que achamos razoável, o governo pode, eventualmente, vetar. Normalmente o que o governo faz é negociar e depois acatar o que foi decidido pelo Congresso", disse.

Paulo Bernardo também comentou que, se fosse deputado, diria que a votação já deveria ter ocorrido: "Para nós o texto está pronto para ser votado, mas respeitamos o ritmo do Congresso. Estamos interagindo e discutindo. Achamos que é normal que haja conflito. Os parlamentares tentam fazer uma mediação de posições".

Sobre a neutralidade de rede --princípio segundo o qual o usuário pode acessar, no limite do pacote de dados contratados, o site ou serviço que quiser--, o ministro disse que as operadoras podem até convencer os deputados e fazer com que o texto fique mais próximo de seus objetivos.

Mas, para o governo, a posição sobre a neutralidade permanece a mesma desde o primeiro projeto encaminhado ao Congresso e não existe qualquer tratativa com essas empresas.

Fonte: Folha, 19.11.13.

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Marco Civil I - Quem paga a neutralidade - FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - O projeto do Marco Civil da Internet emperrou muito por causa da chamada neutralidade da rede. Fornecedores de acesso (as telefônicas) querem cobrar mais de quem passa o dia assistindo a vídeos, baixando músicas ou falando em serviços de voz como o Skype.

O governo e muitos ativistas argumentam que esse conceito mataria a ideia geral de horizontalidade democrática da internet. Sufocaria a criatividade inerente à rede.

Nem tudo é claro ou escuro nesse debate. Há uma grande área cinza no meio. Os serviços de internet não são uma benemerência divina. Empresas privadas exploram o negócio para ganhar dinheiro, algo legítimo num sistema de livre mercado.

Tome-se o caso dos agora já quase obsoletos telefones fixos. As telefônicas não podem degradar a qualidade de som de quem conversa com Barack Obama ou Vladimir Putin. Ou, no Brasil, de quem resolver telefonar para Lula ou FHC. Mas uma coisa é certa: quem fizer mais ligações pagará de acordo com o uso. É muito justo.

No caso da internet, há dois pontos a serem considerados e respondidos: 1) o provedor de acesso pode degradar a velocidade de conexão, não importando se o consumidor assiste a um vídeo ou só lê e-mails?; 2) as empresas podem cobrar mais de quem deseja assistir a filmes e baixar músicas de maneira ilimitada em relação a quem apenas lê notícias e mensagens de sua caixa de correio eletrônico?

Se a resposta for "não" a ambas as perguntas, só uma "Internetbras" resolveria (sic) o problema. O texto do Marco Civil é ambíguo a respeito. Não define modelos de negócios. Não está claro se a neutralidade da rede comporta também a venda de produtos com qualidade e preços diferentes --independentemente do tipo do conteúdo, mas em razão do volume de dados acessados. Esse é o ponto. Ocorre que muitos no governo não sabem como tratar o tema quando apresentado dessa forma.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

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GCHQ - Quartel General de Comunicações britânico

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NSA - Esqueleto para combater o terrorismo e obter vantagens diplomáticas (França /Alemanha) e Econômicas (Brasil, China e Japão)

Criação: 1952;
Missão: Responder perguntas sobre atividades ameaçadoras que outros pretendem manter ocultas"

Objetivo: Dominar totalmente a inteligência estrangeira transmitida em redes de comunicações;

Relação com as empresas de Tecnologia: Convencimento, sigilo e força jurídica (Instalar filtros, contruir "portas dos fundos" em seus softwares e chaves para quebra de criptografia;

Apelido da espionagem: Inteligência de Sinais (Sigint)

Sede: Maryland (incluindo antenas em Fort Meade que monitora transações bancárias mundiais);

Filiais: Geórgia, Texas, Colorado, Havaí, Alaska, Washington e Utah
Estações no Exterior: Inglaterra, Asutrália, Coréia do Sul, Japão, bases militares (incluindo navios da marinha que captam transmissões de rádio ao navegar ao largo da China) e embaixadas e consulados (instalação de antenas em telhados de mais de 80 representações ao redor do mundo para o Serviço de Coleta Especial);

Operações: Cabos de fibra ótica, Centros Telefônicos, Hubs de internet, invasão de notebooks e plantas de bugs em smarthphones em nível doméstico e global (Operações de Acesso Personalisado/TAO: Rouba dados e insere software espião);

Dishfire: base de dados para mensagens de textos;

Tracfin: base de dados para compras de cartão de crédito;

Técnicas: Polarbrise (Brisa Polar, monitorar computadores próximos), Snacks (Serviço de Conhecimento em Colaboração de Análise de Rede Social, monitora hierarquias pessoais e de organizações);

Cooperação: 1) Cinco Olhos: Singnt dos Eua, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia; 2) Nove Olhos; 14 Olhos e Nacsi (Otan);

Imã de dados - A organização da espionagem da NSA

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Sistema Hadopi des espionagem francesa

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Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN

                                           Marco civil multilateral para a Internet

Espionagem americana à Presidência do Brasil, Petrobrás e Ministério das Minas e Energia (CSEC)

- Programa Prism: acesso da agência americana NSA

- Programa Olympia: acesso da agência canadense CSEC aos metadados (registros de destino, remetente, datas e horários).

Ataque à Liberdade - Ilija Trojanow e Juli Zeh

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Assange's Movies

Australia: Underground

O Quinto Poder

Whistleblowrs: Vazadores

JULIAN ASSANGE. Internet levará à distopia ou a uma cultura mais forte: O fundador do site WikiLeaks fala sobre seu livro, no qual propõe a resistência ao avanço descontrolado da vigilância transnacional

Entre a prisão domiciliar e o asilo na embaixada do Equador, Julian Assange, 42, está confinado há dois anos e nove meses no Reino Unido.

Mas o fundador e editor-chefe do WikiLeaks (site conhecido por publicar documentos sigilosos) não se lamenta, em entrevista por telefone à Folha. Lista o que tem de importante para fazer, como editar novo vazamento e manter o apoio a Edward Snowden, ex-analista da CIA que revelou a espionagem em curso do governo dos EUA.

Participa nesta quarta, por vídeo, de um debate sobre vigilância digital no Centro Cultural São Paulo. Deve falar de Além de Snowden, dele próprio e dos colegas Glenn Greenwald e Laura Poitras, acrescenta um nome à lista dos exilados da "distopia": Sarah Harrison, jornalista do WikiLeaks que não pode mais voltar ao Reino Unido.

Ele critica Dilma Rousseff por negar o asilo que o WikiLeaks pediu para Snowden. "Sob Lula, o Ministério das Relações Exteriores era bastante independente. Não ter [concedido asilo] sugere que a posição da presidente é fraca." A seguir, leia alguns trechos da entrevista.

Folha - O livro soa premonitório quando foca o acesso do governo dos EUA às comunicações latino-americanas, através de fibra ótica. Snowden, depois, comprovou o acesso no Brasil.
Julian Assange - Estudo a Agência Nacional de Segurança [dos EUA] há 20 anos. A imagem foi composta de vazamentos, telegramas, inquéritos do Congresso, testemunhos de ex-funcionários. Uma imagem complexa, que precisava ler milhares de coisas. O importante das revelações de Snowden é que alguns documentos tornaram isso claro para as pessoas.

Quando começou sua relação com Snowden? Foi através de Laura Poitras? Ou antes?
Não podemos falar desses contatos, por razões legais. Mas é interessante falar por que não podemos falar. É porque os EUA se engajaram na expansão de seu regime legal para outros países. Estão envolvidos em 67 territórios diferentes, alegando crimes.
Quando é que um governo controla outro país? Quando ele controla o uso da força de coerção. No caso do WikiLeaks, o governo aplica a Lei de Espionagem de 1917 contra jornalistas fora dos EUA.

Chelsea Manning, militar americana acusada de vazar dados sigilosos para o WikiLeaks, acaba de ser absolvida de "ajudar o inimigo", um veredito que o sr. saudou como "vitória tática". Isso também tira parte da ameaça que estava sobre o WikiLeaks?
É uma situação muito séria. Manning foi condenada por cinco acusações de espionagem. A única alegação é de que passou informação para uma organização de mídia, mas mesmo assim foi condenada por espionagem. O governo Obama processou mais casos envolvendo "whistle-blowers" [vazadores] do que todos os anteriores juntos, voltando até o século 19.

Qual é a situação, agora?
A maior investigação jamais feita de um publisher, o WikiLeaks, prossegue nos EUA. Recebi asilo do Equador. Snowden recebeu asilo, com nossa assistência, na Rússia. Laura Poitras, a documentarista de Nova York associada com Snowden e conosco, está em autoexílio na Alemanha. Greenwald, do "Guardian", está em auto-exílio no Brasil e não pode ir com segurança para os EUA.
E uma de nossas jornalistas, Sarah Harrison, que viajou com Snowden a Moscou e auxiliou o processo formal de asilo, agora está em auto-exílio, porque nossos advogados instruíram que seria perigoso voltar ao Reino Unido. É resultado da detenção de David Miranda [namorado brasileiro de Greenwald].
O Ocidente anglo-saxão está em colapso no que concerne ao Estado de Direito. Os institutos do asilo e do exílio estão se tornando importantes novamente. Seria importante ver o Brasil apoiá-los.

Mas o Brasil recusou o pedido de asilo de Snowden.
É muito decepcionante. Mostra a realidade das relações Brasil-EUA, infelizmente. Se você ler os telegramas diplomáticos do WikiLeaks sobre o Brasil, verá que sob Lula o Ministério das Relações Exteriores era bastante independente. É um sinal preocupante sobre a independência brasileira. O Brasil, no que concerne a América Latina, é forte o bastante para fazê-lo [conceder o asilo]. Que não tenha feito sugere que a posição da presidente Dilma é fraca, e ela deveria adotar ações para demonstrar essa força.

Greenwald afirma que o Brasil é o maior alvo dos EUA.
A estatística de um dos programas da NSA mostra que os EUA interceptam mais sobre o Brasil do que sobre qualquer outro país latino-americano, pelo tamanho econômico, número de empresas americanas, contratos de equipamento, petróleo.

Que conselho o sr. daria à presidente Dilma e à Petrobras? Adotarem criptografia, como escreve em "Cypherpunks"?
Sim, eles precisam abraçar criptografia. O problema de comprar equipamento de criptografia para a Petrobras ou a presidente é: você pode confiar no fornecedor? Os EUA são especializados em se infiltrar no chip dos equipamentos criptográficos. O que o país precisa é conseguir o talento brasileiro para suas próprias agências de criptografia, para que desenvolvam tecnologia que seja confiável.

Greenwald ouviu o mesmo questionamento que o sr., de que não seria jornalista.
Nós previmos isso, assim que saiu a primeira publicação de Glenn, "em 12 horas, espere os ataques, eles vão tentar de tudo". E foi o que fizeram, vasculhando sua personalidade, negócios passados. Os ataques são previsíveis e enfadonhos. Mais revoltante é ver jornalistas americanos tomando parte.

O sr. está em reclusão há quase três anos. Vê alguma brecha nos governos britânico e sueco para que isso termine?
A minha prioridade é que o governo dos EUA abriu investigação contra o WikiLeaks. Na semana passada, entramos com ações na Alemanha e na Suíça. Lenta, mas seguramente, nós estamos saindo da defesa para o ataque.

Como é o seu cotidiano na embaixada? Pode tomar sol? Enfrentou depressão?
Eu refleti sobre essa situação algumas vezes. Mas nós temos publicações históricas chegando, temos uma dezena de processos judiciais, temos nossas responsabilidades em relação a Snowden e protegendo nossas outras pessoas. Isso tudo é tão engajador que, felizmente, não há muito tempo para pensar na minha própria situação.

Tem um filme entrando em cartaz, "O Quinto Poder". Como é a sensação de estar encarcerado e se tornar personagem de Hollywood?
Houve um anterior, "Australia: Underground", um bom filme. Também uma peça sobre Manning, grande peça, do País de Gales. Mas os documentários e filmes hollywoodianos têm um viés. Nesse filme a que você se referiu os atores nos apoiam, mas o roteiro, infelizmente, não.

Tem também o documentário de Poitras [para 2013].
O documentário de Laura será importante, sobre o que está acontecendo com o Ocidente à deriva para um estado de vigilância transnacional. Um dos aspectos é que a NSA e outras não são agências sombrias controlando tudo. É uma distopia pós-moderna em formação onde o sigilo é tão compartimentado e o sistema é tão bizantino que indivíduo nenhum entende. Você tem grandes organizações ao lado de milhares de contratadas. E elas formam um atoleiro, capaz de expandir influência. É difícil achar analogia precisa. É menos xadrez e mais horda mongol.

Seu livro cita uma trajetória alternativa mais positiva.
Há uma tendência importante na direção contrária. O que estamos vendo, com o fracasso da intenção de erguer um ataque à Síria, com as revelações, é o desenvolvimento de um novo corpo político internacional, de um novo consenso, de um novo "demos" [povo como unidade política].
Se a internet, por um lado, ampliou imensamente o poder dos Estados Unidos como Estado, por outro também produziu uma nova sociedade. É um tempo muito interessante, porque ou vamos derivar para essa distopia ou para esta nova cultura internacional fortalecida, que vai fornecer uma força prática e política de equilíbrio.

Fonte: Folha, 15 Set.2013.

NELSON DE SÁDE SÃO PAULO