Hackers da Rússia miram cias. de energia

Objetivo aparente de ataques é descobrir planos estratégicos

POR NICOLE PERLROTH

SAN FRANCISCO - Hackers russos estão se infiltrando nos computadores de centenas de companhias ocidentais de petróleo e gás natural, bem como empresas de investimento em energia, de acordo com empresas do segmento de segurança cibernética.

O motivo para os ataques parece ser a espionagem industrial -"uma conclusão natural, dada a importância do setor de petróleo e gás natural na Rússia", dizem.

A maneira pela qual os hackers russos estão atacando também lhes dá a oportunidade de tomar, remotamente, o controle de sistemas industriais, mais ou menos da mesma forma que os EUA e Israel puderam usar o worm de computação Stuxnet em 2009 para tomar o controle de sistemas de computação em uma instalação nuclear iraniana e destruir um quinto do suprimento de urânio do país.

Os ataques russos, que afetaram mais de mil organizações em mais de 84 países, foram descobertos em agosto de 2012 por pesquisadores da CrowdStrike, empresa de segurança de Irvine, Califórnia. Eles detectaram um grupo russo que tinha como alvo o setor de energia, bem como companhias de saúde, órgãos governamentais e companhias de defesa.

O grupo era chamado de "Urso Energético", porque a maioria de suas vítimas eram empresas de petróleo e gás natural. Os pesquisadores da CrowdStrike acreditavam que os hackers tinham apoio do governo russo, por conta de seus aparentes recursos e sofisticação e porque os ataques ocorriam no horário de expediente em Moscou.

Um relatório da Symantec, companhia de cibersegurança sediada na Califórnia, detalhou conclusões semelhantes e acrescentou um novo elemento: a capacidade de controle remoto ao modo Stuxnet.

O grupo infectava sites frequentados por trabalhadores e investidores do setor de energia executando um ataque ao "watering hole" [bebedouro], como a prática é conhecida. Em lugar de visar diretamente a rede da companhia, os hackers infectavam sites que funcionários da empresa visitavam com frequência, como o cardápio de um restaurante delivery chinês que recebe pedidos on-line. Sem saber, os trabalhadores que visitavam o site baixavam o malware para suas máquinas, o que ajuda os hackers a ingressar em uma rede.

Os hackers russos escondiam o malware por meio de técnicas de cifragem que dificultam identificar suas ferramentas e a origem delas. Em alguns casos, pesquisadores encontraram hackers testando o cerne das máquinas das vítimas, a parte do computador conhecida como BIOS, ou sistema básico de input/output. Ao contrário do software, que pode ser reparado e atualizado, o hardware de computador em geral se torna inutilizável quando infectado.

Os hackers russos também estão invadindo redes de produtores de software de controle industrial, instalando cavalos de troia no software usado por muitas empresas de energia e gás natural para permitir que seus funcionários tenham acesso remoto a sistemas de controle industrial. Assim, quando as empresas baixam o software, também baixam, sem saber, o malware. Os pesquisadores de segurança estimam que mais de 250 empresas tenham baixado atualizações de software infectadas.

Não há prova de que o grupo russo pretendesse usar sua capacidade de acesso a algumas redes para causar danos, diz Kevin Haley, da Symantec. O motivo aparente, disse, era descobrir sobre operações, planos estratégicos e tecnologia das companhias de energia.

Agora, o grupo Urso Energético vem atacando empresas do setor financeiro, diz Adam Meyers, diretor de informações sobre ameaças na CrowdStrike. Quando alguém visita um site infectado, diz Meyers, os invasores infectam o sistema do visitante, vasculham seu aparelho para ver se vale a pena invadi-lo e instalam ferramentas de hacking. Para os aparelhos definidos como desinteressantes, eles removem suas ferramentas de hacking e se vão. "São muito agressivos", disse Meyers. "E muito cuidadosos ao ocultar seus traços". NYT, 15.07.14

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Manipulação em rede

Quais os limites dentro dos quais é ético influenciar pessoas? Ou manipular emoções? Até onde pesquisadores podem ir para procurar dados que são relevantes do ponto de vista científico e podem ser benéficos para a humanidade?

Um experimento realizado pelo Facebook em 2012 e recém-publicado num periódico especializado levanta essas e outras questões sobre o poder de administradores de redes sociais e sobre a ética de estudos baseados em dados pessoais disponíveis na internet.

Durante alguns dias, 689 mil usuários de língua inglesa da rede tiveram o fluxo de informações que chegava a suas páginas individuais manipulado de forma a testar suas reações emocionais.

Alguns foram expostos a uma carga menor de estímulos positivos, o que os fez produzir menor número de postagens positivas. Outros foram submetidos a menos conteúdo negativo, o que fez diminuir suas mensagens negativas.

Trata-se do "contágio emocional", processo bem conhecido na psicologia social. A novidade está em mostrar que o efeito ocorre em larga escala e nas redes sociais.

Surgiram, de imediato, alguns temores a princípio paranoicos, como o de que o Facebook defina o resultado de eleições, e outros mais realistas, como o de que o poder de alterar o estado emocional de indivíduos seja utilizado em estratégias de vendas.

Verdade que a publicidade comercial ou eleitoral sempre buscou seduzir seu público-alvo. Há uma diferença evidente, porém, entre a propaganda tradicional, feita às claras e em espaços conhecidos, e esse eventual novo modelo, assentado em manobras clandestinas.

A sociedade precisa debater o tema e estabelecer uma fronteira nítida entre práticas que se dispõe a aceitar e aquelas que prefere enjeitar --não convém apostar na boa-fé dessas empresas gigantes que controlam as redes sociais.

A esta altura está claro que o Facebook e os responsáveis pelo experimento feriram as regras éticas da pesquisa com seres humanos ao não obter de suas cobaias um consentimento informado.

O Facebook alega que todos os usuários já concordaram em participar desse tipo de experiência quando aceitaram os termos de uso. Talvez o argumento funcione num tribunal, mas não chega perto de resolver o problema ético.

"Consentimento informado" implica que o participante leia, entenda e aceite os aspectos descritos em detalhes no formulário. Não há sinal disso no experimento do Facebook. E, para o bem e para o mal, era só um experimento.Folha, 03.07.2014.

Empresa high-tech evita Bolsa de Valores

Por QUENTIN HARDY

A Palantir Technologies tem um trabalho profundamente complexo e sigiloso e é uma das mais valiosas empresas privadas de tecnologia do Vale do Silício.

Fundada em 2004, em parte com US$ 2 milhões da Agência Central de Inteligência (CIA), a Palantir criou um software que já descobriu redes terroristas e mapeou rotas de trânsito seguras em uma Bagdá devastada pela guerra. Também rastreou ladrões de carros e ajudou na recuperação de desastres. Seu software foi usado no JPMorgan Chase para deter as fraudes cibernéticas e na Hershey para aumentar os lucros do chocolate.

A tecnologia é complexa, mas a premissa é simples: o software consome enormes quantidades de dados -desde o volume das chuvas locais a transações bancárias- e tira conclusões com base nessas combinações improváveis. Onde há probabilidade de ocorrer um atentado terrorista? Qual é uma má aposta financeira?

Neste ano, a Palantir, baseada em Palo Alto, Califórnia, deverá faturar cerca de US$ 1 bilhão, na maior parte de companhias privadas interessadas em adaptações de seu software de inteligência. Embora ela ainda não seja rentável, os investidores deram à empresa quase US$ 900 milhões ao todo. A rodada mais recente, em dezembro passado, vendeu ações da Palantir para investidores com uma avaliação implícita da empresa em US$ 9 bilhões.

Tudo isso fez seus investidores, que incluem alguns dos fundos de investimento mais bem-sucedidos do mundo, aguardarem ansiosamente por uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

Mas Alex Karp, 46, cofundador e executivo-chefe da Palantir, que tem doutorado em filosofia e uma visão idealista da empresa, diz que está resistindo à grande riqueza. Ele teme que o dinheiro -e a ênfase no preço da ação- destrua a missão da Palantir: usar seu software para melhorar o mundo. Uma IPO "é corrosiva para nossa cultura, corrosiva para nossos resultados", disse ele.

"Quando você está salvando o mundo, combatendo fraudes e o trabalho escravo, você pode fazer grandes coisas", disse Karp, que possui cerca de 10% da empresa.

A companhia não cobra pela maior parte de seu trabalho humanitário, o que é uma fonte de orgulho interno. Ela cresce com a venda de software para empresas privadas.

No início, a Palantir, com algumas centenas de funcionários, tinha uma cultura interna de discussão de temas. Mas hoje a companhia é muito maior (1.500 empregados), o que torna mais difícil estabelecer um consenso. Deveria ela continuar trabalhando com o governo britânico, apesar de suas duras leis de imprensa? Os contratos continuam.

Alguns empregados não querem que a Palantir ajude Israel porque discordam de suas políticas para os palestinos. Ainda há contratos com os israelenses. A Palantir não trabalha com a China.

Peter Thiel, investidor do Vale do Silício e orgulhoso libertário, pensou a Palantir em 2003, um ano depois de ter vendido o PayPal para o eBay. Ele contratou Karp, um amigo da faculdade, assim como veteranos do PayPal. A Palantir começou com uma ideia do PayPal. A certa altura, o PayPal estava perdendo o equivalente a 150% de sua receita para cartões de crédito roubados. Então descobriu como os computadores poderiam identificar atividades suspeitas em escala global.

Os fundadores da Palantir pensaram que a mesma abordagem funcionaria para a segurança nacional. A CIA deu aos fundadores introduções a outros esquemas de espionagem.

Para criar uma empresa no setor privado, Thiel chamou Michael Ovitz, ex-diretor dos Estúdios Disney, que pensou que a Palantir poderia ser usada para vender anúncios on-line. Mas a crise na habitação mudou seu modo de pensar. Os bancos tinham milhares de casas em arresto em todos os Estados Unidos, e não sabiam como limpar o estoque em um mercado em colapso.

"A ideia era escolher um banco, e o resto viria atrás", disse Ovitz. O JPMorgan foi o primeiro. Assim como a Palantir descobriu como circular por Bagdá analisando ataques à beira da estrada e imagens de satélite, ela deduziu os preços de venda das casas examinando matrículas nas escolas, tendências de emprego e vendas no varejo. Dados que o JPMorgan pensou que levaria anos para integrar foram postos em ação em poucos dias.

O JPMorgan ainda usa a empresa para cibersegurança, detecção de fraudes e outros trabalhos, carregando 0,5 terabyte de dados no sistema da Palantir a cada dia, segundo um vídeo da companhia. Um porta-voz do JPMorgan não quis comentar projetos específicos. Jim Rosenthal, do Morgan Stanley, outro cliente da Palantir, disse: "Nenhum ser humano pode olhar todas as fontes de dados ao mesmo tempo".

Clientes do governo também lutam com a explosão de dados. Preet Bharara, procurador dos Estados Unidos em Nova York que usou a Palantir, disse: "Tudo se torna mais difícil quanto mais o crime se globaliza, há mais atores envolvidos, mais corretoras ao redor do mundo". NYT, 17.06.2014

Gigantes da internet erguem barreiras contra espionagem

Empresas tentam reconquistar confiança perdida

Por DAVID E. SANGER e NICOLE PERLROTH

MOUNTAIN VIEW, Califórnia - Engenheiros do Google trabalham no que se tornou a nova corrida armamentista da tecnologia moderna: dificultar ainda mais a invasão de seu sistema pela Agência de Segurança Nacional (NSA) e por serviços de inteligência.

O Google está vedando o quanto antes as rachaduras que foram reveladas por Edward Snowden e que a NSA explorou. A empresa está criptografando mais dados enquanto transfere servidores e ajuda clientes a codificarem seus e-mails. Facebook, Microsoft e Yahoo estão dando passos semelhantes.

Depois de anos de cooperação com o governo, o objetivo é deter Washington - bem como Pequim e Moscou. A estratégia também busca manter os negócios no exterior, em países como Brasil e Alemanha, que ameaçaram confiar dados apenas a provedores locais.

O Google, por exemplo, está instalando seus próprios cabos de fibra óptica sob os oceanos, projeto que começou como um esforço para cortar custos, mas que agora tem um propósito a mais: garantir que a empresa terá mais controle sobre o tráfego de dados de seus clientes.

Um ano depois das revelações de Snowden, a era da cooperação silenciosa chegou ao fim. Operadoras de telecomunicações dizem que estão recusando pedidos para fornecer dados que não estejam previstos pela lei.

Mas os governos estão contra-atacando. A gigante de telefonia móvel Vodafone informou no começo do mês que um "reduzido número" de governos em várias partes do mundo exigiu meios para acessar diretamente suas redes de comunicação, um nível de vigilância que provocou indignação entre defensores da privacidade.

A Vodafone recusou-se a identificar os países por receio de colocar seus negócios e funcionários em risco nesses lugares. Mas a empresa revelou que alguns países diziam que "agências relevantes e autoridades" locais tinham "acesso permanente às comunicações dos clientes" da Vodafone "por meio de seu próprio link direto".

A empresa também disse que teve que ceder a algumas solicitações feitas por governos em obediência às leis nacionais. De outra forma, disse, poderia perder sua licença para operar em certos países.

Eric Grosse, diretor de segurança do Google, disse que o próprio comportamento da NSA provocou esse momento. "Estou disposto a ajudar puramente pelo lado defensivo da coisa", disse em referência aos esforços de Washington para alistar o Vale do Silício em esforços de cibersegurança. Em Washington, autoridades reconhecem que agora é muito mais difícil executar programas secretos, porque empresas norte-americanas de tecnologia, por receio de perder clientes internacionais, estão reforçando suas redes e negando pedidos que antes aceitavam em silêncio.

Robert Litt, conselheiro-geral do Departamento de Inteligência Nacional, que supervisiona todas as 17 agências de espionagem norte-americanas, disse que é "um prejuízo inquestionável para a nação que as empresas estejam perdendo a vontade de cooperar legalmente e voluntariamente" com os serviços de inteligência dos EUA.

Ele disse que "cedo ou tarde haverá alguma falha de inteligência e as pessoas vão se perguntar por que as agências de inteligência não foram capazes de proteger a nação".

As empresas dizem que, se isso acontecer, é culpa do próprio governo e que as agências de inteligência, em sua busca por uma ampla coleta de dados, minaram a segurança da rede para todos.

Muitos destacam um episódio em 2012, quando pesquisadores de segurança russos descobriram uma ferramenta de espionagem do governo, chamada Flame, em computadores iranianos. Acredita-se que o sistema Flame, que aproveita uma falha nos sistema operacionais da Microsoft, foi produzido, pelo menos em parte, por agências de inteligência dos EUA. As companhias argumentam que outros podem ter se aproveitado desse defeito.

Temerosa de que tal fato diminua a confiança em seus sistemas, a Microsoft irá até o final do ano "lacrar" todos os seus produtos, incluindo o Hotmail e o Outlook.com, com uma criptografia de 2.048 bits, proteção mais forte e bem mais difícil de ser derrubada.

Bradford Smith, conselheiro-geral da Microsoft, disse que o grupo está instalando "centros de transparência" no exterior para que especialistas técnicos de governos estrangeiros possam inspecionar o código-fonte da companhia. Isso permitirá que governos estrangeiros tenham a certeza de que não existem "portas dos fundos" que permitiriam a bisbilhotagem por agências de inteligência dos EUA. O primeiro centro desse tipo está sendo instalado em Bruxelas.

Empresas de hardware como a Cisco, que fabrica roteadores e computadores, viram seus produtos como tema frequente das revelações de Snowden, e seus negócios caíram de forma constante em regiões como Ásia, Brasil e Europa no último ano.

A empresa ainda está com dificuldades para convencer clientes estrangeiros de que suas redes estão protegidas dos hackers - e livre de "portas dos fundos" instaladas pela NSA. O frustrante, dizem as companhias, é que é praticamente impossível provar que seus sistemas não seriam invadidos pela NSA.

Até o ano passado, as empresas de tecnologia eram proibidas de identificar as solicitações de dados feitas pelo governo dos Estados Unidos, conforme prevê a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira. Mas, em janeiro, Google, Facebook, Yahoo e Microsoft fecharam um acordo com a administração Obama para divulgar o número desse tipo de solicitações em grupos de mil.Como parte do acordo, as companhias concordaram em arquivar seus processos no Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira.

"Não estamos correndo para nos esconder", disse Joe Sullivan, diretor de segurança do Facebook.

"Acreditamos que o processo precise ser transparente para que as pessoas possam avaliar os meios apropriados para lidar com esse tipo de coisa."Colaboraram Steve Lohr e Mark Scott. NYT, 17.06.2014.

Para Snowden, vazamento sobre governo dos EUA foi 'necessário'

Ex-técnico da NSA deu sua primeira entrevista à TV americana

ISABEL FLECKDE NOVA YORK

Em sua primeira entrevista à TV americana desde que revelou o amplo esquema de espionagem do governo americano, o ex-técnico da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) Edward Snowden disse se considerar "um patriota" e afirmou que as ações da inteligência americana o obrigaram a vazar os documentos sigilosos.

"A Constituição dos EUA foi violada em uma enorme escala. Se isso não tivesse ocorrido, se o governo não tivesse ido tão longe, não estaríamos numa situação em que o vazamento fosse necessário", disse Snowden ao programa "Nightly News", da rede NBC nesta quarta (28).

A entrevista foi gravada na semana passada, na Rússia, país que lhe concedeu asilo político em agosto de 2013. Na entrevista, contudo, Snowden diz que não escolheu a Rússia como destino final, que tinha passagem comprada para Cuba e que sua intenção era ficar na "América Latina".

"Eu fui parado porque os EUA revogaram meu passaporte e me colocaram uma armadilha no aeroporto de Moscou", disse. "Não tenho nenhuma relação com a Rússia, nunca encontrei o presidente russo, não sou apoiado pelo governo russo."

Ele assegura, inclusive, que destruiu todo o material de inteligência que estava com ele antes de sair de Hong Kong rumo a Moscou ""e que, portanto, não teria o que repassar ao governo russo.

"Se eu pudesse escolher qualquer lugar para ir agora, o primeiro seria a minha casa", disse.

Folha, 29.05.2014.

EUA acusam China de espionagem industrial: Cinco pessoas trabalhariam numa unidade especial do Exército e teriam hackeado empresas americanas

Denúncia é 'absurda', diz Pequim; chineses lembram revelações de Snowden: 'é ladrão gritando pega-ladrão'

RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTON

O governo dos EUA anunciou nesta segunda-feira (19) a abertura de uma ação criminal contra cinco militares chineses, acusados de espionagem industrial e invasão de computadores de grandes empresas americanas.

O secretário de Justiça, Eric Holder, anunciou o processo dizendo que o indiciamento é a "primeira acusação contra membros do Estado chinês por infiltrar alvos comerciais americanos por meios tecnológicos".

"Temos que dar um basta. O governo não vai tolerar atos de nenhum país que procure sabotar empresas americanas e minar a integridade da livre concorrência", disse Holder em entrevista coletiva.

As acusações se referem a seis casos envolvendo grandes empresas americanas, como Westinghouse, Alcoa e US Steel --indústrias dos setores de energia nuclear, solar e de mineração.

Se julgados, os chineses podem sofrer sentenças de dois a 15 anos de prisão --algo hipotético, porém, dado que dependeria de extradição pelo governo chinês aos EUA, o que é bastante improvável.

Os cinco militares chineses, segundo a investigação do governo americano, são membros de uma unidade especial 61938 do Exército Popular de Libertação.

Sediada em Xangai, a instalação foi descoberta no ano passado como especial por empresas privadas de segurança cibernética como uma das centrais de espionagem industrial da China.

EFEITO SNOWDEN

No ano passado, o presidente Barack Obama falou publicamente sobre a espionagem industrial chinesa, tema que dominou seu primeiro encontro com o colega chinês, Xi Jinping, em junho.

Dias antes, entretanto, estourou o escândalo da espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), revelada pelo ex-técnico Edward Snowden, o que fez com que as autoridades americanas deixassem a controvérsia com a China de lado, ao menos publicamente.

Durante o período das denúncias de Snowden, o governo americano repetiu algumas vezes que seu foco era "segurança", não "espionagem industrial".

RESPOSTA CHINESA

Em resposta postada no site do Ministério das Relações Exteriores da China, o porta-voz Qin Gang disse que as acusações são "absurdas" e "sem fundamento".

Qin pediu ao governo americano que retire o processo imediatamente e acrescentou que o governo chinês estava suspendendo a participação chinesa em uma comissão bilateral sobre internet.

"Estão fabricando fatos e usando desculpas para nos acusar de roubar segredos".

Nas redes sociais chinesas, internautas chamaram os hackers de "heróis" e disseram que se tratava de "um ladrão gritando pega-ladrão".

Muitos também lembraram que, nas acusações feitas por Snowden, a NSA teria espionado a gigante empresa de telecomunicações Huawei. Folha, 20.05.2014

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Tira meu nome daí: Europa consagra 'direito ao esquecimento' e retira conteúdo do Google; no Brasil, decisões vão no mesmo caminho

DE SÃO PAULO

Um usuário procura o próprio nome no Google. Aparecem blogs, seus perfis, o registro de uma dívida antiga e vários outros sites. Se conseguir provar que uma das páginas tem conteúdo "inadequado, irrelevante ou não mais relevante", ele pode requisitar a retirada do link.

Essa situação é possível na União Europeia desde o dia 13, quando seu mais alto tribunal consagrou o "direito ao esquecimento" na web.

O assunto está em debate desde 2012, quando o parlamento do bloco incluiu o conceito em artigo do projeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais --que não entrou em vigor e ainda não tem data.

O surgimento da ideia de "direito ao esquecimento" tem raízes na França e não está ligado ao mundo on-line. No país, a lei garante que um criminoso condenado, após cumprir pena --e, em teoria, se reabilitar--, oponha-se à publicação de fatos relacionados ao crime que cometeu.

No lado oposto do debate, contrário à prerrogativa, estão os Estados Unidos. O argumento para defender a posição é igualmente forte: pessoas mal intencionadas, como políticos corruptos, podem solicitar retirada de conteúdo com fins de censura.

A interpretação americana é de que as liberdades de expressão e de imprensa --garantidas, lá, pela Primeira Emenda à Constituição-- se sobrepõem ao desejo de o usuário retirar informações.

"Com frequência pedem para remover todas as referências a Fulano'", escreve Peter Fleischer, conselheiro de privacidade do Google, em seu blog. "Nenhuma lei pode ou deveria prover tal direito."

NO BRASIL

Juristas especializados em direito digital no país não chegaram a consenso sobre qual interpretação é melhor. O assunto foi debatido no CJF (Conselho da Justiça Federal), e juízes brasileiros já determinaram retirada de conteúdo com base no conceito.

Os dois julgamentos mais notórios, ambos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), dizem respeito a vítimas de crimes antigos que venceram processos contra veículos de imprensa, por reportagens que relembravam os casos.

Apesar do precedente, o "direito ao esquecimento" que vigora no país não tem os mesmos moldes que na Europa. Questionado pela Folha, o Google afirmou que, até agora, a decisão europeia não teve influência na quantidade de pedidos de remoção de conteúdo no Brasil.

"Não se trata de apagar informações, mas de como essas informações são utilizadas. Se foram usadas pra prejudicar pessoas, vamos ter que dar um jeito de aplicar o direito ao esquecimento'", defende o advogado Renato Opice Blum, sócio do escritório que leva seu sobrenome.

Já o advogado Leandro Bissoli, sócio do PPP Advogados, afirma que a Justiça deve ser procurada só se o usuário não chegar a acordo com o site. "A pessoa que se sentir incomodada pode procurar mecanismos do próprio Google para denunciar violação."

"O direito ao esquecimento', sob o prisma da liberdade de expressão, é mais veneno do que remédio", escreve Ronaldo Lemos, advogado e colunista da Folha.

(ALEXANDRE ARAGÃO, ALEXANDRE ORRICO, BRUNO FÁVERO e YURI GONZAGA)

Prejudicado deve procurar o site original

No Brasil, Google e outros buscadores só removem conteúdo se houver ordem judicial ou infração dos termos de uso

Há precedente no STJ que isenta ferramenta de busca de qualquer responsabilidade pelos resultados que mostra

DE SÃO PAULO

No Brasil, não há o "direito de ser esquecido" nos moldes da União Europeia. Por causa disso, quem se sente prejudicado por conteúdo disponível nos resultados do Google ou em outra ferramenta de pesquisa deve buscar o site que hospeda o material e solicitar sua eliminação.

Uma maneira de fazer isso é entrar em contato direto, por e-mail, por exemplo. Muitas vezes, dá para descobrir o endereço de correio eletrônico do administrador por ferramentas on-line como o who.is (sites internacionais) e o bit.ly/whoisbr (Brasil).

Outra forma, com o auxílio de um advogado, é enviar uma notificação extrajudicial ao proprietário do endereço em que o material está --procedimento que custa a partir de R$ 1.688, segundo a tabela de preços da OAB-SP.

Uma vez removido do site de origem, o conteúdo deixa de ser mostrado nas consultas depois de um tempo que pode variar de alguns minutos a alguns dias, conforme a frequência com que a ferramenta volta a "escanear" a web para atualizar os resultados que mostra.

Um exemplo dessa situação seria uma pessoa que teve uma foto divulgada em site de festas. Uma vez que pede a eliminação da imagem e tem seu pedido atendido, em alguns dias o Google deixa de exibir a fotografia.

No caso de recusa, pode-se tentar a notificação extrajudicial. O passo seguinte é entrar com uma ação na Justiça --que pode ser perdida se a foto não for considerada difamatória ou ilegal sob algum outro aspecto.

CONTEÚDO IMPRÓPRIO

O Google e demais ferramentas de busca aceitam eliminar links para informações confidenciais (documentos e cartão de crédito), fotos e vídeos ofensivos e imagens de abuso sexual infantil (veja a política em bit.ly/googlepol).

Conteúdo do tipo deve ser relatado ao Google no endereço bit.ly/removgoogle; do Bing, em bit.ly/removbing; no Yahoo!, bit.ly/yahoorem.

O Marco Civil determina que conteúdo só deve ser removido com ordem judicial, salvo em casos de material pornográfico não autorizado.

Desde o fim de um processo entre o Google e Xuxa Meneghel, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu precedente que isenta de responsabilidade os buscadores pelo conteúdo que exibem, deixando-a a cargo dos sites.

(ALEXANDRE ARAGÃO, ALEXANDRE ORRICO, BRUNO FÁVERO e YURI GONZAGA)

Debate sobre 'esquecimento' lembra o de censura a biografias

PAULO RENÁESPECIAL PARA A FOLHA

Enquanto o continente europeu afirma o direito ao esquecimento, o Brasil discute o direito à memória.

Além das comissões da verdade, que investigam fatos do regime militar, anda vivo por aqui o debate sobre as biografias e se é preciso permissão legal para escrevê-las.

É possível traçar um paralelo entre essa questão e o "direito de ser esquecido" do Google, garantido na semana passada pela mais alta Corte da Europa.

O Código Civil, em vigor desde 2002, exige a autorização prévia da pessoa que será biografada.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou uma audiência pública para examinar melhor a constitucionalidade dessa exigência e, neste ano, a Câmara aprovou um projeto para mudar a lei e assegurar o trabalho dos biógrafos.

Garantir o esquecimento, a fim de proteger a intimidade, pode abrir as portas para o crescimento da censura privada. Já subiu o número de pedidos para remoção de resultados de busca --entre eles, um empresário que busca sucesso na vida política e quer limpar o passado.

Na Europa, foi ressalvado que o interesse público em acessar a informação supera a eliminação de dados considerados "inadequados, irrelevantes ou excessivos".

E se fosse um livro, ou um filme, a palavra final sobre o que pode ou não ser narrado cabe ao desejo particular ou à Justiça?

Agora o espanhol Mario Costeja González vive um paradoxo inusitado: ficou mundialmente famoso por ter conseguido o direito de ser esquecido pelo Google. Será que algum brasileiro poderá escrever essa biografia?

PAULO RENÁ é jurista, trabalhou na elaboração do Marco Civil da Internet e mantém o blog da rede social DiásporaBR